Papua Nova Guiné revoga lei que previa pena de morte a acusados de Feitiçaria

SYDNEY, Austrália - O Parlamento de Papua Nova Guiné votou pela revogação da Lei de Feitiçaria do país e também pelo restabelecimento do uso da pena de morte em certos casos, para ajudar a conter o aumento da violência contra pessoas acusadas de praticar magia negra.

A violência contra os acusados ​​de feitiçaria é considerada endêmica na nação insular do Pacífico Sul, onde vem aumentando o número de assassinatos públicos, que no ano passado provocou uma revolta internacional e envergonhado o governo do primeiro-ministro Peter O'Neill.

Sr. O'Neill, no mês passado, prometeu revogar a Lei de Feitiçaria de 1971, que criminalizava a prática de magia, e reconheceu essa como defesa em casos de assassinato. A revogação foi aceita, mas só cogitada após a decapitação altamente divulgada de um ex-professor primário por um grupo, cujos membros o acusaram de usar feitiçaria para matar um colega.

De acordo com as alterações aprovadas nesta terça-feira (28), estupro, roubo e assassinato estariam entre os crimes que poderiam agora chamar a sentença de morte. A pena capital na Papua Nova Guiné estava apenas em vigor para casos de traição, pirataria e homicídio premeditado, mas não era aplicada desde 1954. Uma variedade de novos métodos de execução - injeção letal, asfixia, um pelotão de fuzilamento e eletrocussão - foram estipulados como parte do pacote da nova legislação.

"A decisão de restabelecer o uso da pena capital foi difícil, mas em última análise, necessária para combater uma cultura de anarquia e violência no país empobrecido", disse Daniel Korimbao, porta-voz do Sr. O'Neill, em um comunicado.

"Estas são penas muito duras, mas elas refletem a gravidade da natureza dos crimes e da demanda de ação do Parlamento perante a comunidade", disse ele.

Papua Nova Guiné está sob crescente pressão internacional para acabar com o que parece ser uma tendência de violência vigilante contra pessoas acusadas de feitiçaria. Em julho passado, a polícia prendeu 29 membros de uma quadrilha de caça às bruxas que foram assassinar e canibalizar pessoas suspeitas de feitiçaria.

O assassinato, em fevereiro, de Kepari Leniata, uma mulher de 20 anos que foi violentada, torturada, encharcada com gasolina e depois incendiada, causou um clamor internacional. A ONU disse estar profundamente perturbada pelo assassinado, realizado por parentes de um menino de 6 anos de idade, que, segundo eles, havia sido morto por sua feitiçaria.

No início deste mês o Sr. O'Neill pediu desculpas publicamente a população feminina pelos altos índices de violência sexual e doméstica no país, e ele apoiou fazendo crimes como assédio sexual e estupro puníveis de morte.

O grupo de direitos humanos 'Anistia Internacional', que fez uma campanha contra a violência relacionada a feitiçaria em Papua Nova Guiné, elogiou a revogação da Lei de Feitiçaria, mas atacou a reintrodução da pena de morte "Papua Nova Guiné tomou um passo a frente na proteção das mulheres contra a violência, revogando o ato de feitiçaria, mas vários passos de gigante para trás, movendo-se mais perto das execuções", Isabelle Arradon, um porta-voz do grupo, disse em um comunicado.

"A tomada de uma vida - se uma pessoa é decapitada por moradores ou morta pelo Estado - representa uma violação igualmente abominável ​​dos direitos humanos", disse ela.

Fonte: The New York Times